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2. Propriedade Intelectual
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3. Uso do Website
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4. Portefólio e Conteúdo Audiovisual
O conteúdo audiovisual (incluindo vídeos, imagens e áudio) exibido no portefólio da (A)rte Visuals é apenas para fins demonstrativos e não deve ser copiado, transferido, distribuído ou utilizado de qualquer forma sem a permissão prévia por escrito da (A)rte Visuals e, quando aplicável, dos seus clientes ou parceiros.
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5. Contratação de Serviços
A contratação dos serviços oferecidos pela (A)r.te Visuals é regulada por um contrato específico (escrito ou verbal), que será acordado entre a (A)r.te Visuals e o cliente. Estes Termos e Condições aplicam-se de forma complementar a esse contrato.
6. Exclusão de Garantias
O website e o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A (A)r.te Visuals não garante que o website será ininterrupto ou livre de erros.
7. Limitação de Responsabilidade
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8. Ligações para Sites de Terceiros
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9. Proteção de Dados
A nossa utilização dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este website, consente com o tratamento dos seus dados de acordo com essa política.
10. Modificações aos Termos
A (A)rte Visuals reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A sua continuação no uso do website após a publicação das alterações constitui a sua aceitação dos Termos modificados. A última data de atualização é Mar 1, 2026.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei Portuguesa. O utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Portugal para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do uso do website.
12. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, contacte-nos:
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